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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Apelação cível. Desapropriação indireta.
Área utilizada para abertura de via pública.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:35
MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:48
Os riscos penais de abertura de empresas de fachada
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:42
Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:45
Decisão suspende abertura de envelopes-proposta da Viplan em licitação
Desembargador considerou razoável que a ordem de abertura dos envelopes da Viplan seja suspensa até
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:20
Arquivado pedido de abertura de PAD contra ministro do TST
O CNJ decidiu pelo arquivamento do processo por entender que não há indícios o suficiente para comprovar o envolvimento do magistrado na manutenção do funcionário em seu gabinete
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:18
TJ autoriza abertura de ?caixa amarela? apreendida por auditores fiscais
O estabelecimento havia obtido uma liminar em agravo de instrumento para impedir sua abertura, agora liberada pelo TJ
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:35
Modelo ação de abertura, registro e cumprimento de testamento
Ação de Abertura de Testamento, com fulcro nos Artigos 1.796, do Código Civil e 983, do Código De Processo Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 17:22
STJ: carta anônima não justifica abertura de inquérito
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquiva inquérito contra desembargadores do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:30
Liminar do TJMS mantém abertura de lixão para catadores
Caso determinação seja descumprida, será aplicada pena de R$ 40 reais por cada catador de lixo impedido de entrar no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Abertura de conta corrente. Empréstimo. Documentos falsos.
Negligência da prestadora de serviço. Inscrição no cadastro de restrição ao crédito. Registro indevido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
Para o relator do processo, a instauração de sindicância ou procedimento administrativo para apuração de ocorrência, por si só, não implica em responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pedido de abertura de sindicância administrativa. Excesso verificado.
Petição com expressões ofensivas à honra do investigado. Dano moral verificado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 16:50
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:01
Permanece impedida abertura de procedimento para cassação de prefeito mineiro
O recurso é incabível.